Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões

O Projeto de Lei 6963/10

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas